Últimas notícias
BOLETIM SEMANAL Nº 022
2 DE MAIO DE 2025, 28/04/2025 a 02/05/2025
Publicado em 02/05/2025 às 10h07
Por Mayne
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda
De outro lado, estima-se um aumento das transferências para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)
Publicado em 02/05/2025 às 07h21 - Atualizado em 02/05/2025 às 07h22
Por Mayne
Comissão que vai analisar PEC sobre dívidas de municípios será instalada na próxima terça
Proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais; a Câmara analisa o assunto
Publicado em 01/05/2025 às 07h43 - Atualizado em 01/05/2025 às 08h29
Por Mayne
Governo amplia em R$ 943 bi as verbas para o Fundeb 2025
Atualização dos repasses da União foi feita com base na arrecadação real de 2024 e beneficia quase 2.300 de entes federativos
Publicado em 30/04/2025 às 17h40 - Atualizado em 30/04/2025 às 17h42
Por Mayne
Manual de Demonstrativos Fiscais foi atualizado
14ª edição passou por atualizações no Anexo 8 do RREO e no Anexo 1 do RGF
Publicado em 30/04/2025 às 16h59 - Atualizado em 30/04/2025 às 17h00
Por Mayne
COMUNICADO 10/2025 – TORNA SEM EFEITO OS COMUNICADOS Nº 8/2025 E Nº 9/2025
Comunicado trata dos cronogramas para execução das emendas individuais e de bancada e de comissão com finalidade definida – Orçamento 2025
Publicado em 29/04/2025 às 14h03 - Atualizado em 29/04/2025 às 14h05
Por Mayne
Mais de 1.600 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2026
Em 2026, a complementação VAAT corresponderá a 10,5% da receita total do Fundeb do referido exercício
Publicado em 28/04/2025 às 21h14 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h15
Por Mayne
Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área
PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e depois a uma comissão especial, antes de ir para o Plenário
Publicado em 28/04/2025 às 21h06 - Atualizado em 28/04/2025 às 21h07
Por Mayne
STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário
Plenário reiterou validade de lei do Rio de Janeiro sobre a matéria
Publicado em 28/04/2025 às 07h10 - Atualizado em 28/04/2025 às 07h11
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 020.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de maio de 2025
Publicado em 28/04/2025 às 07h02 - Atualizado em 28/04/2025 às 07h06
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 019.2025
O art. 167, §7º da Constituição Federal na prática
Publicado em 25/04/2025 às 15h11
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 018.2025
A decisão do STF na ADPF 982 e o julgamento de prefeitos ordenadores de despesas
Publicado em 25/04/2025 às 15h08
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 017.2025
A institucionalização da AGENDA 2030 no planejamento orçamentário
Publicado em 25/04/2025 às 15h06
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 016.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referentes ao mês de abril de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 15h03 - Atualizado em 25/04/2025 às 15h04
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 015.2025
Breves apontamentos da Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
Publicado em 25/04/2025 às 15h01
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 012.2025
Aplicação da Lei Federal nº 14.898, de 13 de junho de 2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional
Publicado em 25/04/2025 às 14h45 - Atualizado em 25/04/2025 às 14h52
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 011.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de março de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 14h40
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 010.2025
O aperfeiçoamento na elaboração do Plano Plurianual
Publicado em 25/04/2025 às 14h27
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008.2025
Extrato do CAUC tem alteração e passa a contar com mais sete itens de informação para análise de repasses da União.
Publicado em 25/04/2025 às 14h21 - Atualizado em 25/04/2025 às 14h22
Por Mayne
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006.2025
Calendário de Obrigações Acessórias referente ao mês de fevereiro de 2025
Publicado em 25/04/2025 às 14h15
Por Mayne
Obrigações fiscais