Prefeituras

O que é uma Prefeitura?

É o poder executivo de um município, quem comanda a Prefeitura é o Prefeito, e como funções de uma Prefeitura estão, sancionar ou vetar leis vindas do poder legislativo (Câmara de Vereadores), recolher impostos e redistribuir esse fundos de acordo com a legislação vigente e as prioridades definida pelo Prefeito durante a campanha eleitoral, buscando assim honrar o voto da população.

O Prefeito também tem o poder de nomear Secretários, que por sua vez ficarão incubidos de uma área atuação (educação, saúde, trabalho, meio ambiente, planejamento, transporte, dentre outras), sempre visando executar a agenda que o Prefeito cria almejando a prosperidade do município.

A MetaPública oferece um leque enorme de serviços para Prefeituras, sempre visando auxiliar e garantir uma boa gestão pública, veja abaixo uma lista com todos os trabalhos que a MetaPública presta:

• Planejar, coordenar e realizar reuniões com gestores municipais.
• Manter relacionamento interpessoal com os clientes, principalmente com os gestores dos contratos.
• Aplicar treinamentos e atualizações de legislações.
• Análise e resolução das críticas e inconsistências apresentadas nas ferramentas (sistema utilizados).
• Serviços administrativos, e contábeis para Consórcios Municipais.
• Orientar na adequação e as alterações de regras de negócios publicadas pelo TCE-SP (SISTEMA AUDESP).
• Definir regras de negócios para orientar clientes no desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas próprios de planejamento, execução orçamentária e contabilidade.
• Apoiar a elaboração de documentos administrativos (Ofícios, Decretos, Memorandos, entre outros).
• Atuar na conferência e preenchimento de planilhas eletrônicas visando a prestação de contas à Órgãos Federais e Estaduais, SINCONFI; LRF – Bimestral, Quadrimestral; DCA; DCTF; SIOPE; SADIPEM, entre outros).
• Orientar e acompanhar a aplicação dos índices constitucionais (educação, Fundeb, saúde, precatórios).
• Orientar e acompanhar de encerramentos de exercício, restos a pagar, déficit/superávit orçamentário e financeiro.
• Elaborar pareceres sobres assuntos de caráter orçamentários e contábil.
• Orientar o fechamento da folha de pagamento mensal e integração e envio de SEFIP.
• Apoiar e orientar os controladores municipais na elaboração dos relatórios periódicos de controle interno.
• Auxiliar na correção de críticas/gerações de xml’s para envio ao Audesp/TCESP.
• Assessorar na elaboração, montagem e acompanhamento de certames licitatórios, editais, ajustes, execuções de contratos, documentos fiscais e pagamentos de contratos.
• Instruir a elaboração dos anexos e projeto de Lei do PPA, orientando para as metas fiscais e financeiras.
• Instruir a elaboração dos anexos e projeto de Lei da LDO, orientando para as priorizações de cada exercício.
• Instruir a elaboração dos anexos e projetos de Lei da LOA, estimando receitas e fixando despesas por uma rubrica considerando as respectivas fontes de recursos.
• Orientar a elaboração de Projetos de Lei e Decretos de créditos adicionais e especiais.
• Elaborar a apresentações de Audiências Públicas (peças de planejamento, metas quadrimestrais, educação, saúde, entre outras).
• Prestar apoio no controle de saldos orçamentários, na classificação de despesas próprias e impróprias vinculadas ao Ensino, Saúde e Fundeb.
• Orientar gestão do saldo de precatórios: classificação, contabilização e pagamentos.
• Executar eventos contábeis de encerramento do exercício, com análises de situações que possam comprometer a emissão de parecer e julgamento das contas municipais.
• Orientar para o correto controle dos bens patrimoniais, tais como classificação, inscrição, depreciação, baixas, entre outros.
• Elaborar Demonstrativos Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas.
• Orientar execução dos serviços de tesourarias, conciliação bancária e orientar o acompanhamento do fluxo de pagamentos e disponibilidade financeira.
• Orientar processos diários de importação e conferência das receitas tributárias do município.
• Elaborar justificativas em processo de Contas Anuais provenientes de relatórios de auditoria do TCE/SP.
• Planejar e coordenar reuniões com equipe de Gestores e Procuradoria Jurídica de cada cliente.
• Aturar junto a administração visando prestar auxílio na correção de apontamentos dos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas.
• Acompanhar auditorias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para esclarecimento das dúvidas que surgirem por parte da fiscalização.
• Auxiliar no processamento e incorporação contábil da folha de pagamento mensal no sistema de contabilidade, amparando ainda na geração e envio da SEFIP e FGTS, DIRIF, RAIS.
• Orientar a contabilização de receitas, despesas, empenhos, liquidações e pagamentos.
• Elaborar impacto orçamentário e financeiro para atendimento aos artigos 14, 16 e 17 da LRF.
• Orientar a gestão de recursos financeiros sobre a ótica das fontes de recursos e códigos de aplicações.
• Auxiliar na criação de Projetos de Lei para a criação e extinção de cargos.
• Orientar os processos de tomada e prestação de contas de adiamentos.
• Orientar os processos de concessão de recursos ao Terceiro Setor, no cumprimento da exigência da Lei 13.019/14, bem como na elaboração de planos de trabalho, ajustes, pareceres, justificativas, entre outros.
• Manter-se atualizado acerca do conteúdo da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei 4.320/1964 (Normas de Direito Financeiro); Constituição Federal (Aplicação no Ensino, Aplicação na Saúde, Precatórios, Tributos, etc.); Instrução Normativa 02/2016 do Tribunal de Contas; Lei 13.019/2014 (Parcerias com Entidades do Terceiro Setor); NBCP - Normas Brasileiras de Contabilidade, PCASP – Plano de Contas Aplicável ao Setor Público; Legislações relacionadas ao: IR, CSLL, PIS, COFINS, ISS, ICMS, INSS e eSocial;
• Orientar a montagem de processos visando a contratação de operação de crédito.
• Elaborar planilhas de controle de planejamento orçamentário e financeiro, para realização de reuniões periódicas com gestores, para apresentação e discussão da situação fiscal da Entidade propondo ajustes de acordo com o cenário identificado.
• Elaborar projeções mensais de resultados orçamentários e financeiros para orientar-se em reuniões com gestores públicos.
• Elaborar projeções mensais de resultados orçamentários e financeiros para orientar-se em reuniões com Prefeitos, Secretários e representantes das entidades públicas para tratar dos assuntos relacionados ao acompanhamento da gestão pública, principalmente em relação à gestão orçamentária, contábil e financeira;
• Acompanhar Prefeito, Secretários, Diretores e/ou Contador em reuniões na Câmara Municipal, Receita Federal, entre outros órgãos externos.
• Orientar na elaboração da Declaração de Compensação, Restituição e Ressarcimento negados pela Receita Federal.
• Programação de conteúdo, preparação de material e aplicação de treinamentos para clientes.
• Orientar a formalização de processos de parcelamentos de débitos fiscais e previdenciários.
• Orientar a regularização de pendências que impedem a emissão de Certidões Negativas de Débitos – CND.